Termos de Uso e Condições de Compra

Última atualização: 11 de agosto de 2026

Estes Termos estabelecem as condições para utilização do site da Sarquis Hats e para realização de compras em nosso e-commerce. Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar um pedido, o usuário declara estar ciente das condições aplicáveis à utilização da plataforma e à contratação dos produtos, sempre preservados os direitos assegurados pela legislação brasileira.

As relações de consumo realizadas pelo site estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor e às normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Identificação

O site Sarquis Hats é operado por:

Nicolle Acessorios de Moda LTDA
CNPJ: 62.811.228/0001-19
Marca: Sarquis Hats

Shopping Cidade Jardim
Av. Magalhães de Castro, 12.000 — Cidade Jardim
São Paulo — SP — CEP 05502-001

E-mail: contato@sarquishats.com.br
WhatsApp: (11) 97646-8177

2. Uso do site

O site destina-se à apresentação e comercialização dos produtos Sarquis Hats, além da disponibilização de informações sobre a marca, produtos, lojas e serviços.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legítima, respeitando estes Termos e a legislação vigente.

Não é permitido utilizar o site para práticas fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, interferência em seu funcionamento, inserção de códigos maliciosos ou qualquer atividade que possa comprometer sua segurança ou a experiência de outros usuários.

3. Cadastro e conta

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro ou autenticação.

Ao criar uma conta, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e manter seus dados cadastrais corretos.

O usuário é responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais e por comunicar à Sarquis Hats caso identifique utilização não autorizada de sua conta.

Também disponibilizamos a opção de acesso por meio de uma Conta Google. Nesse caso, determinadas informações autorizadas pelo usuário poderão ser utilizadas para autenticação e criação da conta no site, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

4. Produtos artesanais

Os Chapéus Panamá comercializados pela Sarquis Hats são produzidos artesanalmente, e determinadas peças são feitas à mão utilizando matérias-primas naturais.

Por essa razão, podem ocorrer pequenas particularidades entre exemplares, inclusive na trama, tonalidade, textura e acabamento. Essas características podem decorrer naturalmente da matéria-prima e do processo manual e fazem parte da individualidade de cada peça.

Isso não afasta os direitos do consumidor em caso de eventual vício, defeito ou produto em desconformidade com a oferta. O Código de Defesa do Consumidor assegura ao cliente o direito de receber informações claras sobre os produtos e estabelece a responsabilidade do fornecedor quanto à oferta apresentada.

5. Imagens e cores

Buscamos apresentar fotografias e informações que representem os produtos com a maior fidelidade possível.

Ainda assim, determinadas cores podem apresentar pequenas diferenças de visualização de acordo com a iluminação das fotografias, configuração da tela, monitor ou dispositivo utilizado pelo cliente.

As características técnicas e informações descritas na página de cada produto devem ser consideradas juntamente com as imagens apresentadas.

6. Tamanhos

Os tamanhos disponíveis são apresentados na página de cada produto.

Para auxiliar na escolha, a Sarquis Hats disponibiliza orientações e um Guia de Tamanhos com informações sobre como medir corretamente a circunferência da cabeça.

Em caso de dúvida antes da compra, o cliente poderá entrar em contato com nosso atendimento.

7. Preços e ofertas

Os preços apresentados no site são expressos em reais (R$) e correspondem às condições disponíveis no momento da consulta, salvo indicação específica.

Frete, condições de pagamento e eventuais despesas adicionais serão apresentados ao cliente antes da conclusão do pedido.

Promoções, benefícios, cupons e condições especiais poderão ter regras e períodos próprios, informados na respectiva comunicação.

As informações suficientemente precisas apresentadas ao consumidor integram a oferta e devem ser observadas pelo fornecedor, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Erros evidentes de informação

A Sarquis Hats procura manter preços, descrições, imagens e demais informações do site sempre atualizados.

Caso seja identificado erro material evidente — como falha técnica, erro de digitação ou informação manifestamente incompatível com as características reais da oferta — a situação será analisada individualmente e o cliente será comunicado quando necessário.

Nenhuma disposição destes Termos autoriza a Sarquis Hats a desconsiderar arbitrariamente uma oferta regularmente apresentada ao consumidor. Os direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor permanecem preservados.

9. Pedidos

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva definitiva.

O pedido é submetido às etapas necessárias de confirmação das informações, disponibilidade e processamento do pagamento.

Após a conclusão da compra, o cliente receberá as comunicações relacionadas ao pedido utilizando os dados fornecidos durante o processo.

Caso ocorra indisponibilidade excepcional de produto após a realização do pedido, nossa equipe entrará em contato para apresentar as alternativas cabíveis, respeitando a legislação aplicável.

O Decreto nº 7.962/2013 determina que, no comércio eletrônico, as condições integrais da oferta sejam apresentadas antes da contratação e que seja disponibilizado ao consumidor meio adequado para identificação e correção de eventuais erros antes da conclusão da compra.

10. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.

Atualmente, poderão ser disponibilizadas modalidades como:

  • cartão de crédito;
  • Pix;
  • boleto;
  • Google Pay.

O processamento é realizado por meio da infraestrutura de pagamento integrada ao site, atualmente Pagar.me/Stone, conforme a modalidade escolhida.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação ou identificação do pagamento.

Caso a transação não seja autorizada ou o pagamento não seja identificado dentro das condições aplicáveis à modalidade escolhida, o pedido poderá não ser confirmado.

11. Segurança das transações

A Sarquis Hats utiliza prestadores especializados para processamento das transações financeiras.

Determinadas informações necessárias à realização do pagamento poderão ser tratadas pelo respectivo processador, de acordo com sua participação na operação.

As regras sobre tratamento de dados pessoais e compartilhamento de informações estão detalhadas na página Política de Privacidade. O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da compra deve observar a LGPD.

12. Entrega

Durante a compra, o cliente deverá informar corretamente o endereço de entrega e demais informações solicitadas.

O prazo e o valor do frete serão apresentados de acordo com o CEP informado, modalidade disponível e características do pedido.

A entrega poderá ser realizada pelos Correios ou por outros prestadores logísticos utilizados pela Sarquis Hats, conforme disponibilidade para determinada região ou pedido.

O cliente é responsável pela correção das informações fornecidas para entrega. Caso seja necessário um novo envio em razão de endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente, nossa equipe entrará em contato para orientar o procedimento aplicável.

13. Acompanhamento do pedido

Quando houver rastreamento disponível, as informações correspondentes poderão ser enviadas ao cliente por e-mail ou disponibilizadas pelos canais relacionados ao pedido.

Os prazos apresentados consideram as condições informadas durante a compra e podem ser afetados por situações excepcionais relacionadas à operação logística.

Caso identifique atraso significativo ou qualquer problema com a entrega, o cliente poderá entrar em contato com nosso atendimento.

14. Trocas e devoluções

As condições para troca por tamanho, cor ou modelo, direito de arrependimento, devolução, produto com defeito e reembolso estão detalhadas em nossa página Trocas e Devoluções.

Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras online, o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de arrependimento no prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto, nos termos do artigo 49.

O comércio eletrônico também deve disponibilizar meio adequado para o exercício desse direito e confirmar o recebimento da solicitação.

As condições comerciais oferecidas pela Sarquis Hats não limitam os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

15. Cuidados com os produtos

Alguns produtos, especialmente chapéus elaborados com palha natural, demandam cuidados específicos de armazenamento, manuseio e conservação.

As orientações estão disponíveis em nosso Guia de Cuidados.

Danos resultantes de utilização incompatível com as características da peça, armazenamento inadequado ou intervenção realizada posteriormente à compra poderão ser avaliados individualmente para determinar sua natureza, sem prejuízo dos direitos do consumidor em relação a eventual vício ou defeito do produto.

16. Comunicação com o cliente

Ao realizar um pedido, a Sarquis Hats poderá enviar comunicações necessárias para:

  • confirmação da compra;
  • processamento do pagamento;
  • atualização do pedido;
  • rastreamento e entrega;
  • atendimento;
  • segurança da conta;
  • troca ou devolução;
  • recuperação de uma compra iniciada e não concluída, quando aplicável.

O tratamento de dados utilizado nessas comunicações é explicado na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

17. Propriedade intelectual

Os elementos presentes no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, identidade visual, logotipos, brasões, desenhos, gráficos, layouts, nomes de produtos e demais conteúdos protegidos pertencem aos seus respectivos titulares.

Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, publicação ou exploração comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de propriedade sobre esses conteúdos.

18. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar ou direcionar o usuário para serviços de terceiros necessários à operação, como meios de pagamento, autenticação, atendimento e logística.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios.

A existência de uma integração ou link não significa que a Sarquis Hats controle todas as atividades realizadas em ambientes externos.

19. Disponibilidade do site

Buscamos manter o site disponível de forma contínua e segura.

Eventualmente, determinadas funcionalidades poderão ficar temporariamente indisponíveis em razão de manutenção, atualização, falha de infraestrutura ou circunstâncias técnicas fora do controle razoável da Sarquis Hats.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal do serviço.

20. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site, cadastro, compras, pagamentos, entregas, login, atendimento e demais funcionalidades está detalhado em nossa Política de Privacidade.

A LGPD estabelece regras para tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, e assegura direitos aos respectivos titulares.

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade em conjunto com estes Termos.

21. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no funcionamento do site, serviços oferecidos, legislação ou processos internos.

A versão mais recente estará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

Alterações posteriores não serão utilizadas para retirar direitos adquiridos em compras realizadas sob condições anteriormente aplicáveis.

22. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor, comércio eletrônico e proteção de dados pessoais.

Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como renúncia ou limitação a direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

23. Atendimento

Em caso de dúvidas relacionadas ao site, produtos, pedidos ou estes Termos, entre em contato:

WhatsApp: (11) 97646-8177
E-mail: contato@sarquishats.com.br

Sarquis Hats — Shopping Cidade Jardim
Av. Magalhães de Castro, 12.000 — Cidade Jardim
São Paulo — SP — CEP 05502-001

Institucional

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